Histórico de edições
(57)Seguiu o perfil de Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
há 3 anos
Seguiu o perfil de Flávia Ortega
há 5 anos
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Não há choque de interpretação. Parece-me que a Lei 9,784/99, já fazia previsão de racionalizar atos e procedimentos dos poderes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Veja: § 2o Salvo
Comentou o documento LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Não há choque de interpretação. Parece-me que a Lei 9,784/99, já fazia previsão de racionalizar atos e procedimentos dos poderes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Veja: § 2o Salvo
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Quanto a redação do art. 22 da Lei 9.784/99 haverá alguma alteração ?
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Veja que há um veto ao artigo 10 que deve ser discutido ainda. "Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Comentou o documento LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Veja que há um veto ao artigo 10 que deve ser discutido ainda. "Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Pois é. Boa pergunta. Eu entendo que ele entra em vigor a partir da data da sua publicação, para alguns casos como o de reconhecimento de firma, de autenticação de cópia, para juntar cópia etc,
Comentou o documento LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Pois é. Boa pergunta. Eu entendo que ele entra em vigor a partir da data da sua publicação, para alguns casos como o de reconhecimento de firma, de autenticação de cópia, para juntar cópia etc,
Recomendou um comentário em LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
há 6 anos
Bka tarde, quando que a lei entra em vigor??
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando